Contexto histórico
Atualmente, as evidências científicas apontam para as atividades antropogênicas como a principal causa do acúmulo de GEE na atmosfera terrestre, o qual contribui para o desequilíbrio ambiental que vem sendo observado nos últimos anos, e que poderá causar ainda mais impacto ao longo das próximas décadas. Desta forma, o debate sobre mudanças climáticas – seja sob a ótica da mitigação de suas possíveis causas ou da adaptação a seus futuros impactos – vem ganhando cada vez mais espaço e reconhecimento nas pautas de governos e do setor privado em consonância com uma crescente preocupação por parte da sociedade civil.
O ‘Mercado de Carbono’, como é usualmente conhecido, abrange uma nova corrente de atividades comerciais – tais como consultorias, financiamentos, orientações legais e jurídicas, investimentos diretos em tecnologias limpas, etc. – orientadas para a estabilização e a redução da emissão de GEE (normalmente mensurada em toneladas equivalentes de dióxido de carbono: tCO²e). Esse mercado, ainda em formação, visa atender a interesses econômicos e socioambientais em prol do desenvolvimento sustentável de uma sociedade menos poluente.